INTRODUÇÃO
Bem-vindo à política de privacidade do site da Câmara Municipal de Borba. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece através deste site.
INFORMAÇÕES COLETADAS
• Dados Pessoais: Podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço, e-mail, número de telefone, entre outros, quando você preenche formulários em nosso site.
• Informações Automáticas: Podemos coletar automaticamente informações sobre o seu dispositivo e o seu uso do site, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e datas e horários de acesso.
USO DAS INFORMAÇÕES
• As informações pessoais que coletamos são utilizadas para responder às suas solicitações, fornecer serviços solicitados, processar transações e para outros fins administrativos e operacionais relacionados ao funcionamento da Câmara Municipal de Borba.
• Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir com as leis aplicáveis ou com o seu consentimento explícito.
SEGURANÇA
• Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
• Nosso site utiliza tecnologia SSL para criptografar dados transmitidos entre o seu navegador e o nosso servidor, garantindo a segurança das suas informações durante a transmissão.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
• Nosso site pode usar cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação e entender como você utiliza o nosso site.
• Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar os cookies pode afetar a funcionalidade do site.
DIREITOS DO USUÁRIO
• Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos meios indicados abaixo.
• Se você tiver dúvidas sobre como suas informações estão sendo usadas ou desejar mais informações sobre esta política, entre em contato conosco.
ACESSIBILIDADE
• A Câmara Municipal de Borba está comprometida em garantir a acessibilidade do seu site para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências. Nós nos esforçamos para seguir as diretrizes de acessibilidade web e oferecer uma experiência de navegação inclusiva.
• Se você encontrar qualquer dificuldade de acessibilidade ao usar nosso site, por favor, entre em contato conosco para que possamos fornecer assistência e melhorar a acessibilidade do nosso site.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
• Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da política revisada em nosso site.
• Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente das atualizações.
CUMPRIMENTO LEGAL
• Esta política de privacidade está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme disposto em seu artigo 1º, tem como objetivo regulamentar o tratamento dos dados pessoais, inclusive por meios digitais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre as práticas de privacidade da Câmara Municipal de Borba, entre em contato conosco:
• Endereço: Avenida Silvério Neri, 245 - Centro, Borba - Amazonas, CEP: 69200-000, Brasil.
• E-mail: camaramborba@gmail.com
• Telefone: (92) 3512-1243
DATA DE VIGÊNCIA
Esta política de privacidade entrou em vigor em 18/03/2024 e foi atualizada pela última vez em 31/05/2024.
